Condições Gerais

Bem-vindo às condições gerais de utilização da Prodecor. A Prodecor é uma loja online direccionada para a área da decoração de interiores e especializada em vinis decorativos.
A aceitação destas Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização e melhoria do site e serviço(s) prestado(s) pela Prodecor. Os clientes deverão ler e certificar-se de ter entendido todos os termos e proceder à sua aceitação ao validar as suas encomendas.
A Prodecor reserva o direito de alterar estas Condições Gerais de Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site.
 

Informação sobre Conteúdos
A Prodecor reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre os produtos e serviços, nomeadamente preços, condições comerciais, bem como especificações e imagens.
Fazemos todos os esforços para que as informações apresentadas estejam isentas de erros tipográficos e ortográficos, e sempre que estes ocorram e sejam detectados, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.
Todos os conteúdos estão escritos em língua portuguesa, quer a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização de venda.
Todos os textos redigidos encontram-se em conformidade com o antigo acordo ortográfico por opção interna e unânime da Prodecor.
Todos os artigos comercializados na Prodecor são fornecidos com instruções de aplicação e acessórios (se aplicável ao artigo). Cada produto contém descrição, informações acerca da aplicação, conteúdo da embalagem e envio.
As imagens apresentadas no site são apenas exemplificativas do artigo em que as medidas do mesmo podem não corresponder às medidas reais, pelo que o cliente deverá sempre confirmar as mesmas nas opções do produto e na superfície onde irá aplicar.
A reprodução das cores dos artigos é a mais aproximada possível da realidade, no entanto poderá sofrer alterações de visualização de monitor para monitor.
Todas as decorações foram testadas em paredes estucadas, paredes pintadas, espelhos, vidros, madeiras, superfícies metálicas, mobiliário, azulejos e plástico. Se a superfície onde irá aplicar a sua decoração não constar nas referidas, por favor contacte-nos.
O cliente deve cumprir as indicações e finalidades de todos os artigos comercializados em www.prodecor.pt não sendo a Prodecor responsável por utilizações alternativas que não cumpram as recomendações do fabricante.
O cliente confirma ter tomado conhecimento, no momento da compra, das descrições dos artigos, preços, peso, cores, medidas, quantidades, conteúdos de embalagem, informação de envio, etc., e declara, sem reservas, a sua aceitação.
Todos os preços apresentados são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Os comentários avaliativos nos produtos por parte dos clientes são permitidos e encorajados pela Prodecor. No entanto, apelamos ao bom senso, às regras da boa educação e ao respeito. Qualquer comentário ofensivo, insultuoso, irrealista, conflituoso, ou sob qualquer forma que desrespeite outros clientes, visitantes ou funcionários da Prodecor não serão aceites.


Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do site são propriedade intelectual da Prodecor, sendo proibida a sua cópia, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos no site estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos e/ou símbolos relativos à Prodecor, é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.
Aplicam-se os mesmos termos a todos os conteúdos comerciais presentes no site.
A Prodecor promove a interação com os clientes e incentiva à avaliação dos seus serviços e produtos. A avaliação, bem como comentários efectuados, deverão ser verdadeiros, lógicos e de acordo com as boas práticas de educação. Todos os comentários carecem de aprovação.
A utilização do nome Prodecor sem autorização prévia, em que esta seja apresentada de uma forma falsa, derrogatória, enganadora ou de qualquer outra forma abusiva será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Prodecor.
É ainda expressamente proibida a introdução de links externos, independentemente dos seus conteúdos, no site da Prodecor, sem autorização prévia da mesma.
 

Responsabilidade
Todos os produtos comercializados na Prodecor estão em conformidade com a legislação portuguesa. A Prodecor declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete aos clientes verificarem junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A Prodecor declina qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso à navegação ou à prestação de serviços aos clientes.
O cliente é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso ao site e por todas as actividades que ocorram através da sua conta.
Os clientes menores de 18 anos só poderão utilizar a Prodecor com o acompanhamento de um encarregado de educação. A Prodecor declina qualquer responsabilidade sobre o não cumprimento destes termos por parte do cliente.


Cancelamento ou Modificações de Encomendas
Registada uma encomenda e verificado o pagamento, procederemos ao processamento da mesma, devendo o cliente estar atento ao estado em que se encontra. A Prodecor declina qualquer responsabilidade pela não-recepção dos emails que envia ao cliente com actualizações do estado de encomenda e outras comunicações importantes.
Em caso de cancelamento ou modificação da encomenda, os clientes deverão enviar um email para geral@prodecor.pt, no prazo de 3 horas após a sua realização.
Caso a encomenda já tenha sido expedida não se aceitarão cancelamentos ou modificações.
Todas as encomendas, em que não se verifique o pagamento da mesma, expirarão no prazo de 30 dias após data da compra.


Recepção de Encomendas
Compete aos clientes, no momento da entrega, verificar se o produto está conforme o pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. Deverá igualmente confirmar se consta todo o conteúdo na embalagem, desde instruções a acessórios (se aplicável ao artigo).
A encomenda será entregue na morada indicada. Em organismos públicos, instituições ou empresas onde existam restrições de acesso ao público em geral ou que não seja garantida a entrega directamente ao destinatário, considera-se cumprida a entrega quando a encomenda é colocada na recepção do edifício ou noutro local onde é efectuado o controlo de acesso, sendo da responsabilidade do cliente confirmar a entrega.


Envio de Encomendas
O prazo médio de envio de encomendas varia de 3 a 5 dias úteis, excepto em situações em que ocorram impedimentos físicos ou estruturais, nomeadamente morada incorrecta ou incompleta, indisponibilidade de stock ou outros motivos a serem considerados válidos.
O prazo médio de entrega varia consoante o destino da encomenda (consulte tabela em "Informação de Envios" no rodapé do site). Estes prazos podem sofrer alterações que, embora alheios à Prodecor, deverão ser considerados válidos, nomeadamente épocas festivas, semanas que incluam feriados, períodos de férias, etc que poderão decorrer em atrasos.
A Prodecor envia as encomendas através dos serviços de correspondência CTT Portugal, para todo o território nacional e estrangeiro.
Os envios dentro do território nacional são gratuitos em compras de valor igual ou superior a 19,90€. Em compras de valor inferior é aplicado um custo de envio (consultar "Informação de Envios" em rodapé). Em todas as encomendas cujo destino seja o estrangeiro acresce igualmente o valor dos portes de envio (consultar tabela em "Informação de Envios" em rodapé).
Em caso de ausência na morada de entrega, será depositado um aviso na caixa de correio com indicações e prazo para levantamento da encomenda na estação de correios.
Em caso de não levantamento por motivos alheios à Prodecor, os CTT procederão à devolução para a Prodecor não sendo devolvido o valor dos portes de envio. A Prodecor entrará em contacto com o cliente para agendar o reenvio cujo valor ficará a cargo do cliente.
O cliente não terá direito a solicitar a anulação de uma encomenda ou reembolso no caso de ocorrência de um atraso na entrega da encomenda. 
Os cheques-oferta são enviados por correio electrónico num prazo máximo de 24h em dias úteis.


Política de Devolução de Artigos
O cliente pode proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos de fabrico ou que não correspondam à encomenda original. Não podem ser devolvidos ou reembolsados artigos personalizados, configurados e fabricados de acordo com as  especificações do cliente. A Prodecor reserva também o direito a não aceitar devolução de um artigo cujas descrições não foram lidas ou compreendidas pelo cliente.
O cliente deverá, dentro do prazo legal de 14 dias, contactar a Prodecor através do formulário de devolução, preenchendo todos os dados solicitados. Só serão aceites artigos na sua embalagem original, com todo o seu conteúdo (folheto de instruções, acessórios, etc), e em perfeitas condições. A Prodecor recomenda o envio registado do artigo devolvido declinando qualquer responsabilidade no extravio do mesmo. Após análise, será enviado um novo artigo em conformidade.
No caso de perda, roubo ou destruição do artigo, o cliente não poderá exigir qualquer compensação do mesmo.
Nenhum cheque-oferta é reembolsável ou redimível por dinheiro e terá de ser utilizado até à data indicada.


Formas de Pagamento
O cliente poderá optar por uma das seguintes formas de pagamento:
- Transferência Bancária: os dados bancários são indicados na finalização da compra e na notificação que segue para o email do registo. O comprovativo de pagamento deverá ser enviado para a Prodecor indicando o nº da encomenda. Os comprovativos enviados directamente pela entidade bancária podem demorar até 24h a serem recepcionados.
- Multibanco: é gerada uma referência na finalização da compra que segue igualmente para o email do registo. Após pagamento será enviada electronicamente uma confirmação do pagamento por parte da entidade gestora do multibanco directamente para a Prodecor (este processo pode demorar até 24h).
- PayPal: o cliente é redireccionado para o site Paypal para proceder ao pagamento. Após pagamento, o cliente receberá uma notificação de confirmação da transação, assim como a Prodecor, não sendo assim, necessário o envio de comprovativo.
Todas as encomendas só serão expedidas após respectivas confirmações do pagamento.
 

Política de Privacidade
A Prodecor respeita e reconhece a necessidade de proteger e gerir os dados pessoais que o cliente nos fornece para realizar as suas compras.
Esta Política de Privacidade tem por objectivo informar que tipo de dados solicitaremos e para que fins se destinam. Ao partilhar os dados pessoais, o cliente está a aceitar os termos desta Política de Privacidade.
Como parte do nosso compromisso, assumimos as seguintes directrizes:
- Não disponibilizaremos quaisquer dados a terceiros independentemente da finalidade a que se destine;
- Respeitaremos o direito do cliente em não querer constar em emailings promocionais da Prodecor, assim como em passatempos e campanhas promocionais;
- Manteremos os dados pessoais absolutamente confidenciais, apenas acessíveis para a gestão de encomendas na Prodecor.
Serão solicitados ao cliente dados pessoais (nome, morada, contacto telefónico, endereço de e-mail, identificação fiscal, etc) quando este se regista na loja online da Prodecor que serão indispensáveis para o tratamento de encomendas, envios, facturação, participação em passatempos ou campanhas, comunicações técnicas ou outras relacionadas com o funcionamento da loja online.
A comunicação ou não dos dados pessoais é da inteira decisão do cliente. No entanto, a não comunicação de dados poderão comprometer as encomendas realizadas uma vez que, desta forma, a Prodecor não terá meios para processar os pedidos.
Registando-se em www.prodecor.pt, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras. A comunicação de falsos dados é contrária à presente Política de Privacidade, assim como às condições de utilização que figuram no site. A Prodecor declina qualquer responsabilidade sobre a comunicação de falsos dados disponibilizados.
Os clientes têm o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito. Poderão a qualquer momento proceder a alterações através da sua “Área de Cliente” ou solicitar-nos a confirmação da existência dos dados para que possamos modificar ou eliminar de acordo com as suas indicações.
As Newsletters promocionais com novidades, promoções, exclusividades, etc, serão enviadas aos clientes que subscrevam este serviço. Esta opção de subscrição é proposta no registo na loja online, mas a qualquer momento poderá ser cancelada, tendo para isso que alterar as definições na “Área Pessoal".
Cookies
Quando um cliente visita a loja online da Prodecor, são enviados Cookies para o computador ou para outro dispositivo que esteja a utilizar. Um Cookie é um pequeno arquivo de dados que é armazenado no disco rígido do computador quando se visita um site na internet, retendo apenas informação relacionada com as preferências do utilizador, não incluindo, como tal, quaisquer dados pessoais. Permitem uma navegação mais rápida e eficiente sem necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações sempre que se acede ao mesmo site.
Os Cookies mais utilizados são: os Cookies de Sessão, que são temporários e terminam imediatamente quando se encerra a sessão ou se fecha o navegador e, os Cookies Permanentes, que armazenam informações no disco rígido para que quando se termina a sessão e se reabre o mesmo site mais tarde, as informações ainda estejam disponíveis. 
O cliente pode aceitar, recusar ou apagar Cookies através das definições do seu navegador. Contudo, ao desactivá-los, poderá impedir que alguns serviços funcionem correctamente afectando parcial ou totalmente a navegação no site. Irá notar no rodapé do site da Prodecor, uma nota informativa acerca da utilização dos Cookies que ao fechar irá estar a aceitar.
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Mantemos protecções electrónicas e processuais para proteger a confidencialidade e segurança das informações que nos transmite. Para proteger esses dados que nos fornece electronicamente, dispomos de um certificado de segurança SSL (Secure Sockets Layer), que criptografa esses mesmos dados, tornando-os inacessíveis a terceiros. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser considerada 100% segura.
Esforçamo-nos para que a segurança da nossa loja online seja eficaz e confiável, no entanto não podemos garanti-lo absolutamente. Assim, apelamos à sua colaboração mantendo a sua senha de acesso num local seguro não a divulgando a terceiros e que encerre a sessão sempre que terminar a sua visita à nossa loja online.
 

Informação ao Consumidor

Ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis em http://www.consumidor.pt, em lista de entidades RAL.


 

Revisão
As presentes Condições Gerais foram actualizadas no dia 6 de Dezembro de 2016.